Contudo foi reafirmado que não haverá reajuste a professores em 2024
Rio de Janeiro
O governo federal apresentou um plano de investimentos para a educação superior no Brasil, focando na "consolidação e expansão das universidades e institutos federais". Em um evento que reuniu reitores e reitoras dessas instituições, o presidente Lula (PT) detalhou um aporte total de R$ 5,5 bilhões, distribuído entre obras de infraestrutura, fortalecimento de programas acadêmicos e ampliação de assistência estudantil.
No encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou a já sabida informação de que a proposta já feita aos professores federais em greve, com impacto orçamentário de R$ 6,5 bilhões em 2026, é o limite do governo. De acordo com a oferta federal, os reajustes serão distribuídos da seguinte forma: 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
Universidades
As universidades federais receberão R$ 3,17 bilhões para a consolidação de suas infraestruturas e R$ 600 milhões para a expansão de novos campi. Entre as obras previstas estão salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios e complexos esportivos e culturais. Adicionalmente, R$ 1,75 bilhão será destinado aos hospitais universitários, com investimentos em 37 hospitais para ensino e atendimento à população.
O plano prevê a criação de 10 novos campi em diversas regiões do país, incluindo cidades como São Gabriel da Cachoeira (AM), Ipatinga (MG), Baturité (CE) e São José do Rio Preto (SP). Esses investimentos visam descentralizar o acesso à educação superior e atender às demandas regionais específicas, segundo o governo.
Os hospitais universitários serão beneficiados com a expansão e consolidação de suas estruturas. Instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) estão entre as contempladas.
Institutos
Os Institutos Federais também serão beneficiados com um total de R$ 3,9 bilhões para consolidação e expansão. Esse valor inclui a criação de 140 mil novas vagas e a construção de 100 novas unidades. Além disso, a infraestrutura dos campi atuais será melhorada com novos refeitórios, ginásios, bibliotecas e salas de aula.
O investimento também contempla a retomada do Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas, e a criação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, celebrando os 15 anos dos Institutos Federais.
Reajuste de bolsas
Outro ponto de destaque é o reajuste de bolsas em até 75%, totalizando um investimento de R$ 2,38 bilhões. O Programa Bolsa Permanência será ampliado para atender mais estudantes quilombolas e indígenas, com um aumento significativo no orçamento, de R$ 147 milhões em 2023 para uma previsão de R$ 233 milhões em 2024.
Cotas
O governo também anunciou a atualização da Lei de Cotas, incluindo mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas públicas no sistema de ensino superior. Além disso, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter um processo seletivo contínuo ao longo do ano, facilitando o acesso dos estudantes às universidades.
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