Senador propõe o retorno daquelas que traziam os nomes da cidade e do estado de origem do veículo. Sério que esse é um problema do Brasil?
Parlamentares e gestores governamentais brigaram para trocar o modelo de placa dos nossos veículos sob a alegação de que a nova viria mais segura, seria integrada às dos demais países do Mercosul – e até ficaria mais bonita. Pois, bem: prepare-se. Tem senador querendo trazer de volta a antiga.
Projeto de lei que está tramitando no Senado, de autoria do senador Esperidião Amin (PP/SC), prevê o retorno daquelas que tinham o nome da cidade e estado de registro – informações que, segundo ele, são necessárias para identificar infrações e outros crimes relacionados ao trânsito.
Amin considera, no entanto, que a informação ostensiva do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.
“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumentou Amin à Agência Senado.
O senador destaca também um senso de “identidade regional” e “pertencimento” promovido pela identificação nas placas, o que ajudará a evitar acidentes decorrentes da não familiaridade com o trânsito local, bem como facilitar o levantamento de estatísticas turísticas.
“Facilita a percepção pelos locais de que o ‘visitante’ passa por hesitações no tráfego em cidade que não é a sua. Por último, tornaria mais fácil o trabalho de levantamento de estatísticas de visitantes em cidades polo de turismo”, diz Amin na justificativa.
A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à espera de um relator. As novas placas foram adotadas em 2019, após ser adiada por seis vezes devido a disputas judiciais.
No modelo antigo, a placa tinha a cor do fundo cinza. O novo modelo de placa padrão Mercosul conta ainda com itens de segurança, como um QR code presente no canto superior esquerdo, que dificultaria clonagens e falsificações.
Placa Mercosul
A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul. Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina, em 2016, Brasil, em 2018 e Paraguai, em 2019. No entanto, a placa Mercosul só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020. Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município. Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.
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