Segundo CNM, outros 249 municípios vão ganhar participação na distribuição de recursos
Por Renan Monteiro — Brasília
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou que 770 municípios vão ter perdas de recursos com os novos indicadores populacionais do Censo de 2022. O maior impacto, segundo a CNM, seria nas regiões norte e nordeste.
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Em carta com “alerta” sobre o Censo, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, aponta que essas cidades vão perder espaço no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o contingente populacional.
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Ainda segundo a estimativa, 4.523 municípios ficarão estáveis e 249 vão ganhar participação na distribuição de recursos. Segundo a confederação, o impacto estimado está distribuído na seguinte ordem:
- Aproximadamente 61% dos municípios do Amazonas e de Rondônia serão afetados negativamente;
- Haverá impacto em 33% das cidades do Amapá, 33% do Pará e 32% de Alagoas;
- Por região, serão 29% dos municípios do Norte serão afetados, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro-Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.
Para a CNM, os dados do Censo de 2022 não representam “com fidedignidade” a realidade do Brasil e abrem caminho para um “impacto direto” nos recursos transferidos aos entes locais.
“Por entender a relevância dessa radiografia para o país, a Confederação vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”, diz o presidente Confederação, em comunicado.
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