Rental Coins, que de aluguel de criptomoedas, responde a centenas de processos na Justiça
A promessa de ganhar dinheiro de forma rápida, fácil e sem esforço por meio de aluguel de bitcoins e outros tipos de criptoativo tem atraído diversos investidores. Muitos deles, no entanto, estão sendo vítimas de golpes.
É o que ocorreu com a modelo Sasha Meneghel, seu marido, o cantor gospel João Figueiredo, e ao menos outras 350 pessoas que estão processando a empresa Rental Coins, de aluguel de bitcoins, nos Tribunais de Justiça do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. No Distrito Federal, há uma investigação da Polícia Civil com 35 vítimas.
O golpe envolvia o empresário Francisley Valdevino da Silva, o Francis Silva, conhecido como Sheik dos Bitcoins. Silva, que é dono da Rental Coins e consta como proprietário de mais de 130 empresas, já foi sócio do pastor Silas Malafaia em uma loja digital com foco no segmento evangélico.
O processo de Sasha corre em segredo de Justiça, mas, segundo a reportagem da Folha apurou, o casal investiu R$ 1,2 milhão no negócio e não obteve o retorno prometido. A ação pede reparação de danos morais e materiais pois, segundo os argumentos, a negociação teria sido feita envolvendo a confiança das vítimas.
A modelo teria conhecido o empresário em culto em uma igreja evangélica. Inicialmente, o casal teria investido R$ 50 mil e, após os retornos com o aluguel, fez aportes de mais de R$ 1 milhão. No entanto, como ocorre com muitas das vítimas, após um período, o aluguel deixa de ser pago. Com isso, em abril, o casal foi à Justiça contra Silva.
ENTENDA O GOLPE DOS BITCOINS
Segundo especialistas, o aluguel de criptomoedas funciona como a locação de um imóvel e vem crescendo no Brasil. Há casos em que o negócio é confiável, mas muitos têm envolvido atuações fraudulentas, especialmente quando se trata de esquema de pirâmide, em que a empresa promete nível maior a quem investir mais no negócio, ou quando a empresa oferece o aluguel mesmo para quem ainda não tem nenhuma criptomoeda, mas pode investir quantias em dinheiro. No aluguel de bitcoins, o investidor aluga seu criptoativo para uma empresa especializada e recebe um valor por mês, conforme percentual determinado em contrato, que estabelece um prazo para a locação e a devolução dos ativos no final. No caso que envolve Sasha, os percentuais variavam de 0,5% a 5%.
Em seu site, a Rental Coins usa a analogia do aluguel de imóveis para explicar seu negócio com criptoativos. "Você tenha um imóvel no centro da cidade, o qual você adquiriu com o objetivo de ganhar com a valorização do mesmo. Ao invés de deixar o imóvel fechado só valorizando, você resolve utilizá-lo para fazer uma renda extra e o aluga, recebendo uma porcentagem mensal por ele", diz texto da empresa.
"Também funciona assim quando você aluga seu ativo digital, por um determinado período de tempo, e recebe uma porcentagem variável mensalmente pelo seu criptoativo cedido", complementa a explicação.
A reportagem tentou contato com a Rental Coins por diversas vezes, sem sucesso. No site, há apenas um email da ouvidoria, que não funciona. A única opção era fazer um cadastro para obter mais informações, o que não foi feito, já que esse cadastro envolve o envio de documentos. s.
POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA EMPRESA
Os principais processos contra Francis Silva estão no Paraná, sede da empresa. É lá que Sasha e Figueiredo processam o Sheik. No Tribunal de Justiça local, há 248 processos envolvendo a Rental Coins como ré. Há ainda uma investigação da Polícia Federal com denúncias de todo o país.
O caso estava sendo apurado pelo Ministério Público do Paraná, mas com o início da investigação por meio da Polícia Federal, passou a ser criminal e também corre em segredo. Seus detalhes só serão revelados ao final da apuração.
"Recentemente, a competência para processar e julgar o feito foi declinada para a Justiça Federal, ante a constatação de que o caso já está sendo apurado pela Polícia Federal", diz nota do MP. Há ainda o inquérito civil, que corre em segredo de Justiça para proteger dados financeiros das vítimas.
Em São Paulo, o último levantamento da reportagem feito nesta terça-feira (12) aponta para 116 processos envolvendo a Rental Coins. Um dos casos envolve o ex-juiz Janguiê Diniz, famoso nas redes sociais. Ele não respondeu à Folha até a publicação deste texto.
No Rio de Janeiro, há dois processos, mas há clientes sendo atendidos por advogados que monitoram a condição do investimento das vítimas. O advogado Luciano Regis, do Luciano Regis Advocacia, diz que estuda diversos casos para ingressar com processos.
ESPECIALISTAS INDICAM COMO IDENTIFICAR FRAUDES
"Não há uma ilegalidade no aluguel de criptomoedas, porque a lei não impede essa realização, entretanto ela carece de uma lógica. Essa questão de falar que aluga criptomoeda comprada na suposta exchange da empresa configura, para mim, a construção de um cenário que visa dar prejuízo às pessoas."
Paulo Aragão, cofundador da empresa CriptoFácil, afirma que essa prática de aluguel é algo que já vem sendo oferecida há algum tempo. A dica para saber se é um golpe ou não é prestar atenção no que está sendo oferecido. Em geral, rendimento fixo por aluguel de bitcoin não existe.
"É um mercado muito volátil e não tem como você garantir uma espécie de rentabilização mensal. Se a gente analisar de forma retrospectiva, parte das empresas que ofereciam isso, de aportar dinheiro e você ganhar um rendimento fixo eram, na verdade, pirâmides, onde você só conseguia pagar o próximo com a entrada de novas pessoas."
SILAS MALAFAIA DIZ QUE DESFEZ SOCIEDADE EM MARÇO
O pastor Silas Malafaia confirmou sua sociedade com Francis Silva, mas afirma que desfez a parceria com o empresário em março, quando começou a receber informações de que pudesse haver falhas nos negócios de Silva. Ele nega que, em sua igreja, houvesse qualquer incentivo ao investimento em bitcoin.
Procurado, o advogado da Rental Coins não respondeu à reportagem até a publicação desse texto.
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